ANÁLISE-“Quintal” de Dilma, energia pode causar-lhe dor de cabeça
Por Hugo Bachega Se TVs e chuveiros realmente tiverem que ser desligados em 2013 para racionar energia, o ano não poderia ser mais emblemático para a presidente Dilma Rousseff. E no pior sentido. Dilma fez fama ao reformular o setor elétrico e procurar dar garantia à segurança do fornecimento de energia após a grave crise […]
Projeto garante tarifa de energia para famílias de baixa renda com idosos
Proposta será avaliada pelas Comissões do Senado de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política Um projeto de lei apresentado ao Senado ainda em 2012 propõe a redução da conta de luz das famílias com renda de até três salários mínimos que tenham idosos entre seus membros. […]
Normas para constituição de garantias serão mais simples, diz Aneel
Objetivo é disciplinar a garantia pelas concessionárias, de maneira que existam as condições para que o mercado se desenvolva sem que ocorra comprometimento da continuidade dos serviços Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A regulamentação que trata da constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de […]
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei da renovação das concessões e redução das tarifas
Processo foi desencadeado em setembro de 2012 com publicação da MP 579. Tarifas deverão cair 20% em média. Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanlaEnergia, Regulação e Política A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, a lei número 12.783, que renova as concessões de ativos de energia elétrica. O processo foi desencadeado pela […]
