Aneel prorroga divulgação de instituições credenciadas para garantias financeiras
Pedido de adiamento por 30 dias foi feito pela CCEE. Norma determina habilitação de pelo menos três instituições A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica terá mais 30 dias para divulgar a lista de instituições financeiras credenciadas para a concessão de crédito destinado à contratação de garantias financeiras por agentes no mercado de curto prazo. […]
Agenda regulatória da Aneel entra em audiência pública na próxima sexta-feira, 20
A proposta com os temas da agenda regulatória indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica para o período 2014/2015 ficará em audiência pública por intercâmbio documental de 20 de setembro a 21 de outubro. Os temas sugeridos pelas áreas técnicas da Aneel incluem aperfeiçoamentos nas normas relativas a processos como a definição da Receita Anual […]
CUTistas exigem retirada do PL da Escravidão em audiência pública
Por mais de cinco horas, foi debatido nesta quarta-feira (18) no plenário da Câmara, em comissão geral (espécie de audiência pública), o projeto de lei 4330, que legaliza a precarização das relações de trabalho e ataca as organizações sindicais. Apesar das inúmeras manifestações contrárias ao PL, o debate deixou claro que boa parte dos deputados […]
PL 4330 da terceirização em debate no plenário da Câmara nesta quarta
Depois de quatro adiamentos sucessivos de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em razão da mobilização dos trabalhadores, o PL 4330 do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização de todas as áreas das empresas, terá uma Comissão Geral (audiência pública) no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 18, […]
