Trabalhador tem direito à folga no Carnaval? Confira o que diz a legislação
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O Sinergia-MS esclarece as dúvidas dos eletricitários sobre o direito à folga no período de Carnaval. Apesar de ser tradicional no país, a data não é considerada feriado. Por isso, o trabalhador não tem direito à folga ou pagamento de horas extras. A legislação federal prevê que feriado é a data oficial decretada em calendário […]