Trabalhadores do setor elétrico e dirigentes do Sinergia-MS participaram do protesto do Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência, realizado nesta sexta-feira, dia 22 de março. A ação ocorreu em diversas cidades brasileiras, entre elas Campo Grande, e reuniu eletricitários, professores da capital e do interior do Estado, trabalhadores da construção civil, policiais civis, servidores públicos estaduais e federais, entre outras categorias.
O objetivo é denunciar os abusos da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e pressionar deputados federais e senadores para que não aprovem a proposta, que tramita no Congresso Nacional. Se a PEC for aprovada, as novas regras vão dificultar o acesso à aposentadoria e reduzir o valor do benefício.
Em Campo Grande, a concentração foi na Praça do Rádio Clube, com apresentação do Teatro Imaginário Maracangalha e fala dos principais líderes sindicais, entre eles, o presidente do Sinergia-MS, Élvio Vargas, que destacou que a Reforma da Previdência prejudica toda a população e, de forma ainda mais cruel, o eletricitário que desempenha uma atividade de risco.
“Essa reforma acaba com o direito do eletricitário se aposentar por tempo de contribuição, com 25 anos de contribuição. Como um eletricista vai trabalhar até os 65 anos? Quero parabenizar esses trabalhadores que estão aqui representando todos os eletricitários do Estado e do país nessa luta contra essa reforma que acaba com o direito do eletricista se aposentar”, destacou Elvio Vargas.
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Um dos itens da Reforma da Previdência que mais prejudica o eletricitário refere-se à aposentadoria especial. A PEC 6/2019 altera do artigo 201 da Constituição Federal, retirando a possibilidade de aposentadoria especial para os eletricitários e outros profissionais que trabalham com atividade periculosa, como vigilantes e aeroviários.
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Isaque Machado da Cruz trabalha como Linha Viva na Energisa e participou da manifestação. “A classe eletricitária veio para defender o trabalho dela assim como os professores e os demais que estão aqui. O eletricitário hoje trabalha exposto a riscos e nós somos do plantão. O plantão trabalha 24 horas por dia, de dia, à noite, na área rural, fazenda, brejo, com sol, chuva. Então, essa parte da reforma que quer tirar do eletricitário a aposentadoria especial é injusta”, avalia o eletricista.
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Na distribuidora de Mato Grosso do Sul morre um por ano, agora como que com essa profissão perigosa, que você tem mortes desse jeito, vem o governo e faz uma proposta que acaba com o direito do trabalhador se aposentar”, criticou o presidente do sindicato, Elvio Vargas.
O eletricista Wellington Leal também está preocupado com as mudanças propostas na PEC 6/2019. “Nossa preocupação maior é perder a aposentadoria especial, porque a gente não vai conseguir trabalhar até os 65 anos, o nosso serviço é bem pesado, é muito esforço físico”.
Se a Reforma for aprovada, haverá ainda redução no valor de benefícios de prestação continuada, como o LOAS. Como pai de Kawandry José de 13 anos, que tem paralisia cerebral, essa é outra preocupação do eletricista Wellington. “Não é só pelo meu filho, são todas as famílias com crianças especiais e os idosos que eles estão querendo reduzir para 400 reais, ninguém sobrevive com esse valor”.
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Após a concentração na Praça do Rádio Clube, os manifestantes saíram em passeata pela Afonso Pena, Rui Barbosa, Maracaju e 13 de maio, encerrando o ato em frente a agência central do Banco do Brasil, em alusão a intenção do Governo Federal de privatizar a previdência, a saúde, os próprios bancos e outros serviços públicos. Um caixão foi carregado pelos manifestantes simbolizando o enterro da reforma, caso contrário, é o trabalhador que vai morrer antes mesmo de conseguir se aposentar.
Segundo o presidente do sindicato, a manifestação de hoje foi o início de uma série de ações. “Na semana que vem, nós vamos reunir o Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência, reunir com o pessoal da educação, para definir as visitas aos parlamentares e pedir a posição deles com relação ao projeto da Reforma”, explicou.
Mudanças
A proposta do presidente Jair Bolsonaro aumenta o tempo de contribuição mínimo de 15 para 20 anos, com direito a apenas 60% do valor do benefício, e passa a exigir idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Para atingir 100%, será preciso 40 anos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição será extinta.
A PEC 6/2019 prevê ainda mudanças no cálculo da aposentadoria. Pela regra atual, o valor é definido a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição. Pela Reforma, será feita a média de todos os salários de contribuição, o que leva ao rebaixamento do valor da aposentadoria, uma vez que os salários menores serão considerados no cálculo.
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Tramitação
A PEC 6/2019 foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro. Na Câmara dos Deputados, são necessários 308 (3/5) dos 513 votos para a Reforma ser aprovada. No Senado, a proposta precisa ter 49 (3/5) votos para ser aprovada. Em ambos, o texto será submetido a dois turnos de discussão e votação.
Por: Adriana Queiroz/Martins e Santos Comunicação – Assessoria de Comunicação do Sinergia
Fotos: Reginaldo de Oliveira/Martins e Santos Comunicação
![Eletricistas em defesa da aposentadoria especial](https://live.staticflickr.com/65535/53828154181_fd1ab829d8_b.jpg)