A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, por meio de nota em seu site oficial, a terça-feira (8/11) como dia em que será discutido e votado o terceiro ciclo de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia. No mesmo dia, o diretor-geral do órgão, Nelson Hubner, havia informado a jornalistas que o tema iria a debate em reunião extraorinária na segunda (7/11). A reunião está marcada para começar às 9h, no miniauditório do órgão regulador, em Brasília.

O assunto está em discussão na diretoria da agência desde os últimos meses do ano passado e foi tema de duas audiências públicas – uma em setembro e outubro e outra entre março e junho deste ano. No período, foram recebidas 155 contribuições de agentes e da sociedade.

O ciclo, que trará mudanças na metodologia para reajuste das tarifas de energia elétrica pelas concessionárias de distribuição, levantou polêmicas e um embate, nos bastidores, entre a Aneel e as empresas do setor, que viram a primeira minuta sobre o tema divulgada pelo órgão como muito severa, o que ameaçaria os investimentos.

Um dos pontos que gerou atrito foi o WACC regulatório – que representa o custo médio ponderado do capital que será utilizado para calcular taxas de retorno. O indicador havia sido estabelecido em 7,15%, contra 9,95% utilizados no segundo ciclo de revisão. Após as empresas chiarem, a Aneel recuou um pouco e colocou o WACC em 7,75%. A pressão continuou, mas Hubner já deu indicativos de que a agência não deve ceder mais.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o impacto médio das novas regras sobre o setor seria uma redução de 25% no EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), que mede a geração de caixa. Por outro lado, a Aneel tem argumentado que as mudanças apenas refletem o novo cenário do País, com custos menores para captação de recursos e menos riscos.

Por Luciano Costa – Jornal da Energia