03 DE DEZEMBRO – DIA NACIONAL DE PROTESTO EM DEFESA DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DO SETOR ELÉTRICO
Diante do quadro gravíssimo em que a MP 579 coloca os trabalhadores do Sistema Elétrico, com a possibilidade de demissões em massa, aumento da terceirização nas atividades fim e o enfraquecimento brutal de empresas que são pólos regionais de desenvolvimento, como a CHESF, será realizado dia 03 de dezembro o dia nacional de luta em […]
Momento de cautela e de muitos cálculos para o setor elétrico
*Por Vânia Andrade de Souza (*) Durante o mês de setembro, o governo emitiu a Medida Provisória (MP) 579 e o Decreto 7805 que tratam da renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica cujos contratos de concessão vencem entre 2015 e 2017. Eles permitem ao concessionário renovar antecipadamente a concessão, por […]
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por medidores
Projeto de lei foi aprovado pela CCJ do Senado e segue agora para a CMA Agência Senado O custo de fornecimento e instalação de medidores de água e energia deve ser assumido pelas concessionárias responsáveis pelo serviço, não podendo ser transferido ao usuário. Essa determinação consta de projeto de lei da Câmara (PLC 42/2010) aprovado […]
CENÁRIOS-Eletrobras terá mais rigor na análise de novos projetos
Por Leonardo Goy BRASÍLIA, (Reuters) – Ao reduzir severamente a receita da Eletrobras, a renovação antecipada de concessões do setor elétrico deve deixar a estatal mais cautelosa e dificultar sua entrada em projetos arriscados ou com baixa taxa de retorno. Segundo um diretor do Grupo Eletrobras, a empresa terá de passar por um choque de […]
Comissão aprova MP das concessões no setor elétrico
Valor OnLineA comissão mista da Medida Provisória (MP) 577, que regulamenta a extinção e a intervenção (em casos de caducidade, falência ou má qualidade do serviço) nas concessões e permissões de energia elétrica, aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado […]
CEEE aprova renovação antecipada de contratos segundo MP 579
Valor OnLineA Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) aprovou hoje, em assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE), a adesão à renovação antecipada das concessões do setor elétrico prevista na Medida Provisória 579. A decisão ratificou a recomendação apresentada ontem pelo conselho de administração da companhia, que é controlada pelo governo do […]
Zimmermann diz que renovação de concessões deve beneficiar sociedade
BRASÍLIA (Reuters) – A renovação antecipada das concessões do setor elétrico deve beneficiar toda a sociedade e não apenas os acionistas das empresas afetadas, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, nesta quarta-feira. “É importante que você não beneficie meia dúzia de acionistas e beneficie toda uma sociedade… Esse é o ponto […]
Trabalhadores da Engelmig aceitam acordo e finalizam greve
Durante três dias de paralisação, os trabalhadores da Engelmig Elétrica Ltda, junto com o Sinergia-MS (Sindicato dos Eletricitários) – que representou os trabalhadores associados ou não – conseguiram entrar num consenso nas negociações da contraproposta da empresa e cessaram o movimento grevista. Ficou acordado entre a Engelmig e os trabalhadores, que tendo em vista em […]
Não há prazo para apresentar parecer à MP do setor elétrico, diz Renan
Valor OnLineO senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da medida provisória (579) – que possibilita a antecipação da renovação das concessões de energia elétrica que vencem até 2017 por mais 20 anos, com a contrapartida de redução dos preços -, afirmou que, no que depender dele, a comissão mista vota seu parecer até o fim do […]
Cesp aguarda novo valor de indenização até sexta-feira
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, já admitiu que houve um erro com relação aos números da UHE Três Irmãos Por Maria Domingues A CESP aguarda uma resposta do Governo Federal sobre o novo valor referente à indenização por seus ativos não amortizados e depreciados até sexta-feira (30/11). O objetivo é ter tempo hábil para […]