Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, (Reuters) – Ao reduzir severamente a receita da Eletrobras, a renovação antecipada de concessões do setor elétrico deve deixar a estatal mais cautelosa e dificultar sua entrada em projetos arriscados ou com baixa taxa de retorno.

Segundo um diretor do Grupo Eletrobras, a empresa terá de passar por um choque de gestão para se adaptar à nova realidade, incluindo uma mudança na política de avaliação de risco.

“Teremos de fazer uma avaliação melhor do risco dos investimentos, a Eletrobras não pode continuar sendo a caixa de ressonância dos riscos do setor elétrico”, disse o executivo, sob condição de anonimato.

Essa mesma fonte lembrou que foi a presença da Eletrobras que garantiu a entrada de investidores privados em projetos complexos e polêmicos –principalmente do ponto de vista sócio-ambiental.

A Eletrobras tem desempenhando papel fundamental na “marcha para o Norte” do parque de geração de energia. Subsidiárias do grupo são sócias relevantes das maiores hidrelétricas em construção no país: Belo Monte e as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

Juntas, as três obras elevarão a capacidade instalada brasileira de geração de energia em 18,2 mil megawatts, o equivalente a cerca de 15 por cento da eletricidade disponível atualmente no país.

Os obstáculos a empreendimentos do porte dessas usinas passam por dificuldade na obtenção de licença ambiental, ações judiciais contestando os projetos e manifestações de comunidades locais, incluindo indígenas contrários às hidrelétricas.

ENERGIA NOVA MAIS CARA?

Outro aspecto que pode ficar comprometido com a redução do caixa do Grupo Eletrobras é o papel de indutor de redução de tarifas que ele vem desempenhando nos leilões de energia.

Mesmo num cenário complexo para erguer a usina de Santo Antônio, o consórcio liderado por Furnas, controlada da Eletrobras, e Odebrecht arrematou a hidrelétrica em dezembro de 2007 com um deságio de cerca de 35 por cento em relação ao preço-teto, vendendo a energia a 78,87 reais por megawatt-hora (MWh).

Os leilões de novos projetos de geração e de transmissão de energia são vencidos pelas empresas que se dispuserem a cobrar a menor tarifa.

“O que pode acontecer é o governo perder uma arma que tem sido usada para gerar competição para baixar a tarifa dos projetos. Em Belo Monte, os competidores privados foram saindo por achar o preço-teto inviável, aí o governo montou um consórcio com a Eletrobras”, disse o economista Fernando Camargo, da LCA Consultoria, citando outro exemplo.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo federal acabará tendo que capitalizar a Eletrobras, via Tesouro Nacional.

Mas, segundo Pires, o aumento de capital não deve ser acompanhado pela maioria dos acionistas minoritários, assim o processo resultaria em um aumento do poder do governo na Eletrobras. “É um movimento de estatização”, disse Pires.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, negou, em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, que o Tesouro faria aportes na Eletrobras.

Uma segunda fonte dentro da companhia confirmou à Reuters que não há, por enquanto, planos imediatos para uma capitalização da companhia.

“Não se cogita isso ainda, o que tem de garantir é o acesso a crédito e melhorar a gestão da companhia”, disse essa fonte da Eletrobras.

Camargo, da LCA, acredita que um aporte do Tesouro poderia ajudar, mas não resolveria todos os problemas, porque não recuperaria a receita da empresa. “Daqui pra frente, além de capitalizar a empresa, tem de selecionar projetos com o mesmo rigor que o setor privado.”

A renovação antecipada das concessões que vencem de 2015 a 2017 proposta pelo governo prevê que as tarifas de geração e transmissão deixarão de remunerar ativos tidos como amortizados.

Segundo cálculos da própria Eletrobras, a medida deve causar perda anual de receita de 8,7 bilhões ao grupo. Ainda assim, a diretoria da Eletrobras sugeriu aos acionistas que aprovem a proposta do governo em assembléia marcada para 3 de dezembro.

Uma das primeiras respostas da empresa ao novo cenário do setor elétrico deve ser a redução de custos. Uma das fontes próximas à Eletrobras ouvidas pela Reuters disse que a ideia é reduzir em 10 por cento os gastos operacionais com pessoal, material e serviços já para 2013.