O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, já admitiu que houve um erro com relação aos números da UHE Três Irmãos
Por Maria Domingues
A CESP aguarda uma resposta do Governo Federal sobre o novo valor referente à indenização por seus ativos não amortizados e depreciados até sexta-feira (30/11). O objetivo é ter tempo hábil para refazer os cálculos referentes à viabilidade da renovação de suas concessões, conforme dispõe a Medida Provisória 579, antes da Assembleia Geral Extraordinária. A reunião dos acionista, que definirá o posicionamento da empresa, está marcada para segunda-feira (03/12).
O erro no valor da indenização da empresa paulista foi admitido nesta terça-feira (27/11), pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e refere-se ao período de amortização e depreciação da usina hidrelétrica Três Irmãos (807,5 MW). Segundo Hübner, a indenização de R$ 985,691 milhões considerava o início da operação comercial da usina em 1982, quando na verdade ocorreu em 1992.
A companhia receberá ainda R$21,886 milhões por Ilha Solteira (3.444 MW). O valor total, de um pouco mais de R$ 1 bilhão, é bem inferior aos R$ 8 bilhões estimados pela empresa antes da divulgação das portarias interministeriais, em 1 de novembro, que trouxeram os valores de indenização para geradores e transmissores.
Em teleconferência com analistas e investidores, o presidente da companhia, Mauro Arce, afirmou nesta quarta-feira (28/11) que aguarda uma resposta da Aneel até sexta-feira. “No mais tardar até segunda-feira (03/12), ao meio dia, para que possamos refazer os cálculos”, disse o presidente, que lembrou que a posição do Governo de São Paulo, acionista controlador da Cesp, com 40% de participação, será definida pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), órgão técnico da Secretaria Estadual da Fazenda, e pelo Procurador Geral do Estado. Esse órgão já recebeu um estudo elaborado pela companhia, com projeções para os dois cenários. Ao contrário do que fez outras companhias, como Eletrobras e Cteep, por exemplo, a Cesp não pretende tornar público esses números antes da decisão da assembleia.
Arce afirmou que o erro no cálculo da indenização de Três Irmãos é apenas um dos pontos do recurso apresentado pela empresa à Aneel. “Não tivemos resposta ainda, mas ficou claro que uma parte do nosso pleito será levado em conta”, disse. O presidente afirma, porém, que mesmo com a declaração de Hübner dando como certo o erro, ainda não é possível fazer uma projeção para o novo valor da indenização. “Não sabemos o que foi considerado”, afirma.
Essa ausência de resposta por parte do Governo foi tema de conversa entre Arce e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, em encontro ocorrido nesta terça-feira, durante a inauguração da usina solar da CPFL, em Campinas (SP). “Ele me explicou que a EPE é responsável por uma parte dos cálculos, a Aneel outras e tem ainda o Ministério da Fazenda”, disse.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Aneel confirmou o teor da declaração de Nelson Hübner e afirmou que o recálculo será enviado à EPE, que posteriormente encaminhará ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por divulgar esses dados, mas que não há um prazo para que isso seja realizado. Hübner afirmou na terça-feira que essa publicação poderá ser feita por meio de uma nova portaria interministerial.