Senado aprova Medida Provisória 615
MP autoriza União a emitir títulos da dívida pública em favor da CDE O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 615 que, dentre outros assuntos, autoriza a União a emitir títulos da dívida pública no valor máximo dos créditos da Eletrobras contra a Itaipu Binacional, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Outro tema […]
Confirmada audiência pública sobre PL 4330 na Câmara no dia 18
Mobilização dos trabalhadores impediu votação na CCJC da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou a realização de uma audiência pública na quarta-feira, dia 18, às 10h, no plenário da Casa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado Santo Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as […]
Justiça aprova a venda da Enersul
O plano de recuperação judicial do Grupo Rede Energia foi aprovado pela justiça, abrindo caminho para a Energisa assumir o controle da companhia e a recuperação das oito distribuidoras sob intervenção do governo. O controle da empresa será definitivamente assumido pela Energisa após aprovações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo […]
Deputados criticam venda de Enersul para Energisa e propõem estatização do serviço
Em sessão da Assembleia Legislativa, realizada no dia 16 de julho, foi marcada por críticas sobre a venda do Grupo Rede Energia, que mantém a concessionária do sistema elétrico no Estado, a Enersul, para o Grupo Energisa, com compromisso já assinado em julho. Denúncias contra a compradora foram apresentadas e proposta de estatização também foram […]
Especialistas mostram que PL 4330 desregulamenta relações de trabalho
A advogada trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Elaine D´Ávila Coelho, e a economista e doutorando do IE/Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira divulgaram estudo sob o título “Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?”, onde mostram que o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel […]
Presidente do SINERGIA-MS esteve em Brasilia
Participou da reunião do GT da CUT sobre Terceirização. O Presidente do SINERGIA-MS, Elvio Marcos Vargas, esteve em Brasília entregando ao Deputado Fabio Trad (PMDB-MS) que é titular da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) os PL (Projetos de Lei) que regulamentam a terceirização no Brasil. Nós do movimento Sindical defendemos uma […]
STJ volta com aposentadoria especial para eletricitários
Decisão beneficia trabalhador que está prestes a se aposentar. Decisão beneficia trabalhador que está prestes a se aposentar e aquele que foi prejudicado e quer entrar com ação para revisar aposentadoria A luta dos eletricitários pela aposentadoria especial teve uma vitória definitiva no dia 7 de março quando o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão que […]
Aneel põe Enersul entre melhores distribuidoras do País
O ranking, publicado esta semana no portal de notícias da Agencia Nacional de Energia Elétrica. O ranking, publicado esta semana no portal de notícias da Agencia Nacional de Energia Elétrica, mostra que o cliente na área de concessão da Enersul, que reúne 74 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, está com um índice […]
Cesp tem 180 dias para encerrar terceirização ilegal
A Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio (SP) determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) tem 180 dias para demitir seus funcionários terceirizados. A Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio (SP) determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) tem 180 dias para demitir seus funcionários terceirizados. No entendimento da juíza do […]
CUT reafirma defesa da contribuição negocial em substituição ao imposto sindical obrigatório
Para a Central, contribuição fortalece sindicatos atuantes A CUT é a única central sindical brasileira que defende a substituição do imposto sindical compulsório pela contribuição da negociação coletiva, com percentual previamente discutido com os trabalhadores e trabalhadoras e decidido democraticamente em assembleia da categoria, amplamente divulgadas e com quoruns comprovados. Para a Central, todo o […]