O Grupo Energisa, que assume o comando da Enersul a partir do mês que vem, vai lançar títulos de crédito para captar R$ 400 milhões. O lançamento de debêntures será avaliado no dia 11 de abril, a partir das 17h, quando acontecerá assembleia geral extraordinária na sede da empresa, em Campo Grande.
“A debênture é uma forma de captação de recursos mais ágil”, afirma o advogado e engenheiro Plínio Antônio Aranha Júnior, que há 27 anos atua no setor de energia. Ele explica que por se tratar de empresa que explora serviço público é mais vantajoso captar recursos no mercado do que, por exemplo, empréstimo bancário, pois o patrimônio não pode ser oferecido como garantia.
No caso dos títulos a ser lançados, o edital da assembleia informa que a garantia será o valor da venda de energia elétrica, no montante de 120%. De forma resumida, serão lançados títulos de R$ 400 milhões, com garantia de R$ 480 milhões. Ainda conforme o edital, os títulos não poderão ser convertidos em ações. Não foi informado o prazo para resgate, mas debêntures são investimentos a médio e longo prazo.
“No caso da energia elétrica é baixo o risco, porque não tem como abrir mão. Não é como investir na debênture de uma indústria automobilística chinesa”, compara o advogado.
Ainda no dia 11, será realizada a eleição do novo Conselho de Administração da Companhia, com até seis membros, sendo cinco indicados pela Energisa e um membro pelos empregados. A Enersul está sob intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde agosto de 2012. O processo vai chegar ao fim em 15 de abril.
Conforme a proposta de recuperação, o saldo devedor dos empréstimos e financiamentos da Enersul em 30 de junho de 2013 era de R$ 571,5 milhões, dos quais 25% (R$202 milhões) vencem até dezembro de 2014.
Para diminuir o endividamento, a proposta é fazer uma nova dívida, cobrindo R$ 474 milhões.
A Energisa recebeu em 28 de janeiro a aprovação para assumir o controle da Enersul e mais sete distribuidoras do Grupo Rede. No mês que vem, a Aneel também passa a analisar o pedido de reajuste de 12,65% na tarifa da energia elétrica solicitada pela empresa de Mato Grosso do Sul.
Histórico – O Grupo Rede assumiu o controle da Enersul em 2008. Na transação, a EDP (Energias do Brasil) recebeu cota majoritária de ações da hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (localizada no Tocantins) e, em contrapartida, repassou as ações da Enersul para o Grupo Rede. O negócio foi orçado em R$ 700 milhões.
Até os anos 1990, a empresa era uma estatal. Ela foi privatizada e adquirida pela Escelsa. Em 2003, passou para o controle da EDP. A Enersul foi fundada em 1979.