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Governo não privilegiou estatais do setor elétrico, diz Zimmermann

Valor OnLine

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta terça-feira que o governo não privilegiou as empresas do setor elétrico controladas pela União em detrimento das companhias estaduais que terão os contratos vencidos entre 2015 e 2017.

Zimmermann, que foi um dos técnicos mais atuantes na definição do modelo de renovação das concessões, disse que foi estabelecido um critério isonômico baseado no fim da remuneração de ativos amortizados. ‘Esse é o princípio, não é perseguição de empresa A, B ou C’, afirmou o secretário em resposta aos questionamentos apresentados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

As críticas apresentadas pelo senador de oposição se referiam ao tratamento dado às três usinas da Cemig que ainda passariam pelo primeiro vencimento do prazo de concessão – Jaguara, São Simão e Miranda. Em contraposição, o parlamentar citou o exemplo da renovação do contrato ‘em condição não onerosa’ da usina Serra da Mesa, que conta com a participação de Furnas, subsidiária do grupo Eletrobras.

O técnico do governo disse que Serra da Mesa faz parte de um conjunto de usinas que estavam com obras atrasadas desde a década de 1990. Segundo ele, esta usina não passou pela renovação da concessão, mas foi relicitada.

Embora a Eletrobras tenha sofrido com a desvalorização das ações, Zimmermann disse que a estatal não vai perder sua capacidade de investimentos após a renovação dos contratos de concessão. E ressaltou que os acionistas ainda continuarão contando com uma base de remuneração atrativa.

Ao responder às duras críticas do senador de oposição, o secretário rememorou a crise de abastecimento ocorrida durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ‘Fique tranquilo, senador, porque o Brasil aprendeu aquela lição, em que teve de encolher o PIB. Ela serviu de base para implantar o modelo de 2004 e para que nunca mais o país enfrentasse problemas como este’, respondeu o secretário.

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