5 de Outubro de 2020 às 08:47

Justiça obriga Unimed a fornecer medicamento a eletricitário para tratamento de câncer

A ação foi movida pela assessoria jurídica do Sinergia-MS.

Por meio de ação movida pela assessoria jurídica do Sinergia-MS, a Justiça obriga a Unimed a fornecer o medicamento Opdivo (nivolumabe) a um trabalhador da Energisa que está em tratamento de câncer. A decisão é do juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande, e foi proferida no último dia 2 de outubro.

O eletricitário precisa do medicamento para o tratamento de quimioterapia oral e teve o pedido negado pelo plano de saúde em março, e depois novamente em julho, após a avaliação da junta médica da Unimed. O valor médio do remédio é de R$ 4 mil (40mg) e R$ 10 mil (100 mg).

O trabalhador procurou então a assessoria jurídica do Sinergia-MS, realizada pelo escritório Morais Cantero, que entrou com uma ação contra a Unimed, com pedido de antecipação de tutela em razão da urgência em dar continuidade ao tratamento.

A advogada Fabiana Cantero explica que foram apresentados os documentos e laudos médicos que comprovaram a necessidade e a urgência da quimioterapia oral, tendo ocorrido progressão da doença no período em que o paciente não conseguiu o acesso ao medicamento.

“Quem define o tratamento do paciente oncológico é o médico e não o plano de saúde, temos entendimento do Tribunal de Justiça [TJMS], de 24 de setembro deste ano, nesse sentido. E essa recusa do plano de saúde afronta o Código de Defesa do Consumidor”, ressalta.

Os argumentos da assessoria jurídica do sindicato foram acatados pela Justiça, que determinou que o medicamento seja fornecido ao eletricitário no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

“Esta decisão é muito importante porque mostra que estamos atentos e atuantes não somente com os trabalhadores ativos, mas também com os afastados e os aposentados. O eletricitário se dedica tantos anos ao trabalho e nesses momentos não pode ficar sem o acesso à saúde, ao tratamento”, destaca o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.

“Recebemos essa decisão com muita alegria porque sabemos do sofrimento do paciente oncológico, como isso afeta o psicológico não apenas do portador como de toda a família. Com o medicamento correto, é possível garantir qualidade de vida ao paciente”, comemora a advogada.

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS