Notícias

você está em: home > Notícias

15 de Janeiro de 2013 às 02:00

Projeto garante tarifa de energia para famílias de baixa renda com idosos

 

Proposta será avaliada pelas Comissões do Senado de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos
 
Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política 
 
Um projeto de lei apresentado ao Senado ainda em 2012 propõe a redução da conta de luz das famílias com renda de até três salários mínimos que tenham idosos entre seus membros. A proposta inclui essas famílias entre as beneficiadas pelo desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas com a restrição de ser válida apenas durante o verão.
De acordo com a autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pelo Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Por conta disso, se justificaria a alteração da Lei relacionada à Tarifa Social de Energia Elétrica sobre as famílias que podem ser beneficiadas com o desconto.
O projeto será avaliado em duas comissões do Senado: primeiramente, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde tramita desde dezembro, e posteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos. Na CAE, a matéria será avaliada em decisão terminativa, ou seja, se for aprovada nessa comissão, o texto não terá de passar pelo Plenário do Senado e poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados. O processo poderá sofrer alguma alteração apenas se os senadores apresentarem requerimento para isso.

Notícias relacionadas

22 de Abril de 2024 às 16:58 Aquidauana é campeã do torneio do Sinergia-MS na região Norte Pantanal 22 de Abril de 2024 às 12:11 D.EO.P. e Fiscalização vencem os adversários na semifinal e vão se enfrentar na última etapa do torneio 15 de Abril de 2024 às 11:03 2ª fase do torneio tem disputa acirrada e defesa de pênalti emocionante
Lazer Clube de Campo Saiba mais

Vídeos

Mais vídeos
+

Notícias Nacionais

26 de Setembro de 2023 às 15:41 IPCA-15 sobe 0,35% em setembro; inflação de alimentos recua 20 de Setembro de 2023 às 18:34 Crescem previsões de crescimento da economia e de queda da inflação no país

Copyright 2016 - Sinergia - MS- Todos Direitos Reservados

volta ao topo