18 de Novembro de 2019 às 17:00

Sinergia/MS participa de reunião com relator do projeto que vai regulamentar aposentadoria especial

O presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas, e a advogada Rosana Cantero, que integra a assessoria jurídica do sindicato, participaram de uma reunião com representantes da Intercel/Intersul, em parceria com o CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários), e o senador Esperidião Amin (PP/SC). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18), em Florianópolis.

O objetivo da reunião foi levar ao parlamentar um pedido de apoio para melhorias na regulamentação da aposentadoria especial dos eletricitários, através do Projeto de Lei Complementar que regula a Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência).

“A reunião foi bem proveitosa, principalmente porque tivemos a presença da nossa advogada Rosana Cantero, que ajudou a explicar para o senador Amin a importância do valor da aposentadoria especial. Do jeito que está começaria com 70% e nós queremos igual ao dos trabalhadores normais, que começa em 90%. Mas ainda não acabou, continuamos nossa negociação em Brasília durante a semana. A luta é grande mas não desistiremos”, explica o presidente do Sinergia-MS, Elvio Vargas.

Esperidião Amin é relator do projeto que define as regras de aposentadoria para trabalhadores expostos a atividades de risco e a agentes nocivos à saúde. Os eletricitários presentes no encontro acordaram de encaminhar ao senador, ainda nesta semana, material técnico e proposta com anseios da categoria, assim como sensibilizar os demais parlamentares sobre a importância da causa para a classe dos eletricitários.

Projeto

O projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019) foi apresentado no Senado no dia 5 de novembro, pelo senador Eduardo Braga, autor da proposta.

De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governo vai elaborar lista com esses agentes nocivos e com as atividades equiparadas. Há também referências diretas a mineração subterrânea, atividades ligadas à eletricidade e explosivos, vigilância ostensiva e transporte de valores.

Desta forma, após articulações do CNE, Intercel/Intersul e sindicatos como o Sinergia-MS junto aos senadores, os eletricitários voltaram a ter direito à aposentadoria especial, no entanto, algumas questões como tempo de contribuição, valores da aposentadoria e outras demandas da categoria estão sendo debatidas.

Com informações da Agência Senado e do Sinergia/SC