Onze concessionárias pleitearam revisão do prazo final e do investimento necessário

Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política 

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 28 de julho, a abertura de audiência pública no período de 30 de julho até 29 de agosto para colher subsídios e informações adicionais à proposta de revisão do Plano de Universalização das distribuidoras CEA (AP), Celg (GO), Eletrobras Distribuição Piauí (PI), Eletrobras Distribuição Rondônia (RO), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), Energisa Tocantins (TO), Cemar (MA), Celpa (PA) e Coelba (BA).

As distribuidoras pedem uma extensão nos prazos que vão além de 2018, prazo final revisado pela Aneel. A área técnica da agência analisou os pedidos de cada distribuidora, o que motivou a abertura das audiências. Há discordâncias nos números de ligações que devem ser feitos e nos orçamentos necessários. “Na audiência pública vamos chegar a um valor das solicitações e dos investimentos, o que vai ser fundamental para definir o ano do prazo da universalização”, explicou o diretor relator do voto, André Pepitone.

Aspectos como as particularidades das áreas de concessão são relacionados como razões para a alteração nas datas. Fornecer energia para a região do Pantanal, por exemplo, fez com que a Energisa pedisse alongamento do seu prazo de universalização.

De acordo com Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, o acesso à energia é um tema importantíssimo e a audiência merece atenção. Elogiando o Programa Luz para Todos como facilitador da universalização, ele ressaltou que o país está muito próximo da universalização. Para ele, os investimentos necessários para conclusão das metas tem um impacto pequeno em algumas distribuidoras, como na CEA, Celg e na Eletrobras Piauí.