Na noite dessa terça-feira, dia 4, o Sinergia-MS realizou uma reunião sobre o Plano de Saúde dos Aposentados, com a participação dos advogados Alexandre Cantero e Larissa Cantero, que integram a assessoria jurídica do sindicato. Na ocasião, os aposentados rebeceram informações sobre o aumento abusivo nas mensalidades e a situação atual do Plano de Saúde da EnergisaPrev.

No mês de setembro, os aposentados foram surpreendidos com cobranças adicionais no Plano de Saúde referente ao reajuste de 50,85% aplicado pela Unimed para a faixa etária de 59 anos ou mais. A situação atinge os aposentados que eram beneficiários da Fundação Enersul, que foi incorporada pela EnergisaPrev em 2017.

“É uma situação preocupante porque o aumento é muito expressivo. Desde quando houve a incorporação, o sindicato acompanha essa questão do plano de saúde para garantir que os aposentados, que dedicaram uma vida inteira à empresa, não sejam prejudicados”, afirmou o presidente do sindicato, Elvio Vargas.

O reajuste já havia sido barrado pela Justiça por meio de liminar em 2019, como resultado da ação civil pública do Ministério Público, que foi impetrada após denúncias do Sinergia-MS. Essa decisão impediu ainda que a Unimed encerrasse o contrato de assistência aos aposentados de forma unilateral, como prentendia a operadora do plano de saúde.

“A intenção da Unimed e da EnergisaPrev era acabar com a assistência para os aposentados. Esse plano de saúde só existe por causa da intervenção do sindicato e da Associação dos Aposentados da Enersul [Aposen]. Nós procuramos o Ministério Público e conseguimos essa decisão judicial”, explicou Elvio Vargas.

“Foi uma decisão muito importante porque, logo em seguida, começou a pandemia e conseguimos garantir que os aposentados, num momento tão difícil, continuassem com o plano de saúde e sem o reajuste abusivo que estava sendo proposto”, explicou o advogado Alexandre Cantero.

Na época, a decisão judicial autorizava o reajuste de 29,74%, e não de 50,85%. O índice de 29,74% seria mantido tanto para o titular do plano quanto para seus dependentes, até o julgamento final da ação. Contudo, a Unimed entrou com recurso no Tribunal de Justiça e conseguiu derrubar a liminar em agosto deste ano.

Providências

O Sinergia-MS e a Associação dos Aposentados da Enersul (Aposen) vão procurar o Ministério Público, que conduz o processo, para reforçar o impacto negativo do aumento abusivo na vida dos aposentados. Outra preocupação apresentada durante a reunião que será levada ao órgão é a aplicação do reajuste anual, previsto para novembro.

“Vamos pedir a suspensão do reajuste anual até que seja concluída a perícia sobre a sinistralidade, para avaliar se houve aumento de custo que justifique o reajuste, e a celeridade na tramitação do processo, especialmente porque as pessoas que fazem parte deste plano são idosas. A assessoria jurídica segue trabalhando para um desfecho favorável aos aposentados”, explicou Alexandre Cantero.

“Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e algumas decisões judiciais têm prejudicado usuários de plano de saúde em todo o país, permitindo esses reajustes por faixa etária, mas isso não pode acontecer sem comprovação do aumento dos custos por parte da operadora do plano de saúde e de forma abusiva como tem acontecido com os aposentados da Energisa”, ressaltou Larissa Cantero.

Atualmente, o processo tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo de Campo Grande, na fase de produção de provas testemunhais e perícias.

Histórico

Em abril de 2019, os aposentados da Energisa foram surpreendidos com uma carta da EnergisaPrev informando que a Unimed iria encerrar o contrato de assistência médica. O Sinergia-MS fez denúncias ao Ministério Público, que acionou a Justiça.

No dia 10 de maio de 2019, o juiz substituto José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acatou o pedido da ação civil pública do Ministério Público e proibiu o cancelamento de forma unilateral dos planos de saúde dos aposentados.

Na mesma ação, o procurador Fabrício Proença de Azambuja também pediu a suspensão do aumento abusivo de 50,85% em razão da faixa etária para as pessoas com 59 anos ou mais. A Justiça acolheu os argumentos da ação e determinou a redução do reajuste para 29,74%. 

A liminar foi derrubada pela Unimed em agosto deste ano e, agora, a assessoria jurídica do Sinergia-MS busca reduzir o reajuste novamente.

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS